Decretos 2023


  • Decreto 10/2023

    "Estabelece suspensão das aulas nos CEMEIs "Professora Maria de Lourdes Costa" e "Branca de Neve " de São Brás de MInas e Retiro da Roça, nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2023 e dá outras providências"

    Data de Publicação: 17/05/2023
    ANEXOS
  • Decreto 9/2023

    ''Estabelece ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências''

    Data de Publicação: 01/04/2023
    ANEXOS
  • Decreto 7/2023

    ''Regulamenta a Lei Municipal nº 335/1978, que contém o código de posturas do município de Lagamar, para dispor sobre o licenciamento de eventos e obras em logradouro público no período oficial do carnaval''.

    Data de Publicação: 13/02/2023
    ANEXOS
  • Decreto 6/2023

    ''Fixa o valor dos repasses financeiros ao poder Legislativo Municipal durante o exercícios de 2023, e dá outras providências''.

    Data de Publicação: 13/02/2023
    ANEXOS
  • Decreto 5/2023

    ''Dispõe sobre medidas emergenciais e restritivas em decorrência da doença infecciosa viral respiratória covid-19, em todo o território do município''.

    Data de Publicação: 13/02/2023
    ANEXOS
  • Decreto 4/2023

    ''Estabelece ponto facultativo no dia 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências''.

    Data de Publicação: 08/02/2023
    ANEXOS
  • Decreto 3/2023

    "Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA pelo elevado volume de chuvas no Município de Lagamar/MG para fins previstos na legislação codificado sob o nº 1.3.2.14 - CHUVAS INTENSAS"

    Data de Publicação: 05/01/2023
    ANEXOS
  • Decreto 2/2023

    "Estabelece ponto facultativo no dia 06 de janeiro de 2023 e dá outras providências"

    Data de Publicação: 03/01/2023
    ANEXOS
  • Decreto 1/2023

    "Dispõe sobre o horário de funcionamento externo e interno da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Lagamar/MG"

    Data de Publicação: 02/01/2023
    ANEXOS