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decretos
DECRETO Nº 019 2024 Dispõe sobre a atualização do valor das diárias previstas na Lei Municipal nº 1.521, de 21 de outubro de 2021 e dá outras providências
30/04/2024 -
decretos
DECRETO Nº 018 DE 24 DE ABRIL DE 2024 "Estabelece ponto facultativo no dia 03 de maio de 2024, e da outras providências ".
24/04/2024 -
decretos
DECRETO Nº 017 2024 Dispoe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso publico edital 012021
15/04/2024 -
decretos
DECRETO Nº 016 2024 Estabelece ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências
25/03/2024 -
decretos
DECRETO Nº 015 2024 Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 012021 - 19ª Convocação
18/03/2024 -
decretos
DECRETO Nº 014 “Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 18ª Convocação. ”
12/03/2024 -
decretos
DECRETO Nº 013 2024 Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso publico edital 01 2021 17ª convocação
04/03/2024 -
decretos
DECRETO Nº 012/2024“Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso público edital 01/2021 - 16ª Convocação. ”
28/02/2024 -
decretos
DECRETO Nº 011 Estabelece ponto facultativo no dia 01 de março de 2024 e da outras providencias
27/02/2024 -
decretos
DECRETO Nº 010 2024 Regulamenta o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagamar
09/02/2024 -
decretos
DECRETO Nº 009 2024 Regulamenta a Lei n° 1585, de 12 de setembro de 2023, que cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências
09/02/2024 -
decretos
DECRETO Nº 008 2024 Fixa o valor dos repasses financeiros ao poder legislativo municipal durante o exercicio de 2024 e da outras providencias
09/02/2024 -
decretos
DECRETO Nº.007 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta as licitações na forma eletrônica deflagradas pelos critérios de julgamento de menor preço e maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência para contratação de bens e serviços e obras e da outra
09/02/2024 -
decretos
DECRETO Nº 006 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece ponto facultativo nos dias 12,13 e 14 de Fevereiro de 2024 e da outras providencias.
05/02/2024 -
decretos
DECRETO Nº 005 2024 Declara situacao de emergência em saúde publica no município de Lagamar MG, caracterizado pela proliferação do mosquito aedes aegypti transmissor da dengue
31/01/2024 -
decretos
DECRETO Nº 004 DE 22 JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o provimento de cargos e nomeação de candidatos aprovados no concurso publico edital 01 2021 15º convocacao
22/04/2024 -
decretos
DECRETO Nº 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta as contratacoes diretas com fundamento na lei federal nº 14133 2021 e da outras providencias
18/01/2024 -
decretos
DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece o ponto facultativo no dia 04 e 05 de janeiro de 2024
02/01/2024